Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

 A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.

Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab

O Ministro do STF negou seguimento ao mandado de segurança com o qual a defesa do acusado pretendia suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.

Wedy diz que irregularidades no uso de carros oficiais devem ser apuradas

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil disse que o teor do relatório da Corregedoria Geral da Justiça Federal relativo às irregularidades no uso de carros oficiais pelos desembargadores.

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

chegar aos fins pretendidos, o trabalho adotará enquanto método o dedutivo, solidificando-se suas

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

) com o exclusivo propósito de produzir informações e dados experimentais para fins de obtenção deste

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Renan admite mutirão para votar projetos

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Sabatina de Dino e Gonet

de discussão que era feita ao sábado, sobre as matérias dadas durante a semana; recapitulação de

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por